Informação detalhada
- Estado
- Fechados
- Data de abertura
- Prazo
Público‑alvo
Porquê esta consulta?
| Título |
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Avaliação da estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas |
| Domínios de intervenção |
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Ação climática Agricultura e Desenvolvimento Rural Serviços bancários e financeiros Fronteiras e segurança Empresas e indústria Emprego e assuntos sociais Energia Ambiente Política europeia de vizinhança Política externa e de segurança comum Ajuda humanitária e proteção civil Cooperação internacional e desenvolvimento Assuntos marítimos e pescas Migração e asilo Política Regional Investigação e inovação Comércio Transportes |
| Grupo(s)-alvo |
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A presente consulta está aberta à participação de todos os cidadãos organizações. Todavia, revestem-se de especial interesse as contribuições de profissionais que lidam com a adaptação às alterações climáticas em qualquer tipo de organizações na UE. |
| Período de consulta |
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7/12/2017 – 1/3/2018 |
| Objetivo da consulta |
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Introdução A estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas (seguidamente designada «a estratégia»), adotada em abril de 2013, tem por objetivo aumentar a resiliência do território da UE, reforçando a preparação e a capacidade de todos os níveis de governação para responder ao impacto das alterações climáticas. A estratégia visa atingir três objetivos - designadamente, promover a ação dos países da UE, adotar medidas de «preservação contra as alterações climáticas» a nível da UE e assegurar a tomada de decisões mais bem informadas - através de oito ações:
Objetivos da consulta Em 2016, a Comissão lançou uma avaliação da estratégia que examina a aplicação e os resultados da estratégia em relação ao que estava previsto aquando da sua adoção em 2013. A avaliação também analisa a evolução das necessidades a que a estratégia responde, nomeadamente à luz do Acordo de Paris de 2015, que trata a adaptação às alterações climáticas em pé de igualdade com a redução das emissões de gases com efeito de estufa. A avaliação segue a estrutura padrão das avaliações das políticas da UE e examina a relevância, a eficácia, a eficiência, a coerência da estratégia, bem como o valor acrescentado da intervenção da UE. Para mais informações sobre a avaliação e as questões específicas da avaliação, consulte o roteiro de avaliação. A presente consulta é uma das atividades de consulta das partes interessadas levadas a cabo para reunir elementos que contribuam para a avaliação da estratégia. |
| Como participar na consulta |
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Por motivos de transparência, as organizações que desejem fazer observações no contexto de consultas públicas devem facultar à Comissão e ao público em geral informações sobre os interesses que representam inscrevendo-se no Registo de Transparência e subscrevendo o respetivo código de conduta. Se uma organização decidir não facultar tais informações, a prática habitualmente seguida pela Comissão é incluir as respetivas contribuições na lista das contribuições individuais (ver regras aplicáveis às consultas, COM (2002) 704, e Comunicação sobre o seguimento do Livro Verde «Iniciativa Europeia em matéria de Transparência», COM (2007) 127 de 21/03/2007). Se a organização a que pertence ainda não estiver registada,registe-a aqui. As contribuições recebidas serão publicadas na Internet. É importante ler a declaração de privacidade específica, que se encontra em anexo à consulta, para saber como serão tratados os seus dados pessoais e a sua contribuição. Apenas as respostas recebidas através do questionário em linha serão tidas em conta e incluídas no relatório de síntese. O referido questionário permite aos inquiridos que o desejem carregar um documento, nomeadamente um documento onde exponham a sua posição, que será publicado juntamente com as respostas ao questionário. |
| Ver o questionário |
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O questionário está disponível no EU Survey. |
| Reunião sobre a consulta pública |
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Reunião sobre a consulta pública relativa à avaliação da estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, 23 de janeiro de 2018, Centre de Conférences Albert Borschette, rue Froissart 36, 1040 Etterbeek, Bruxelas, Bélgica. |
| Documentos de referência e consultas afins |
Aviso legal Os documentos de referência fazem parte integrante do processo de consulta em curso sobre uma avaliação realizada por consultores externos e não representam os pontos de vista da Comissão. A presente consulta foi lançada depois de a equipa de consultores ter concluído a sua análise documental, bem como a série de inquéritos e entrevistas. Por conseguinte, as conclusões apresentadas nos documentos de referência e no questionário são preliminares e não constituem uma avaliação completa, uma vez que os resultados e as conclusões poderão mudar à medida que os trabalhos na matéria avançam. |
| Dados de contacto |
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Endereço eletrónico: CLIMA-CLIMATE-CHANGE-ADAPTATION Direção-Geral da Ação Climática |
| Ver as contribuições |
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A Comissão publicará as respostas pouco depois do encerramento da consulta. |
| Resultados da consulta e próximas etapas |
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A Comissão publicará aqui as respostas e os resultados da consulta pouco depois do fim do período de consulta. |
| Proteção de dados pessoais Declaração de privacidade específica |
